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Experiência. Respeito. Resultados.

Fundado em 2018, o RSBJ Advocacia Especializada é um escritório dinâmico, moderno e comprometido com a excelência jurídica. Atuamos de forma estratégica e personalizada, oferecendo soluções eficientes nas mais diversas áreas do Direito.

Nosso compromisso é entregar resultados sólidos, sempre pautados na ética, na técnica e na transparência. Contamos com uma equipe altamente qualificada e dedicada, pronta para oferecer suporte jurídico de alto nível tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

Áreas de Atuação

Arbitragem

Profissionais habilitados para assessorar os clientes com base na convenção privada apresentada. Acompanhamento e orientações preventivas de todo o procedimento para resolução do conflito.

Compliance

Monitoramento de programas preventivos, análise de riscos, revisão de política interna empresarial voltados para Governança Corporativa. Acompanhamento do plano instituído, com previsão fática da redução do contingenciamento fiscal e trabalhista.

Direito do Consumidor

Com amparo no Código de Defesa do Consumidor, as pessoas  conquistaram o Direito de sanar as pendências e conflitos oriundos dessa relação através de órgãos especializados, como PROCON, IDEC e principalmente através dos Juizados Especiais Cíveis, sem custos e com vantagens processuais sobre as corporações.

 

Direito Bancário

Equipe de advogados com vasta experiência nas questões legais relacionadas a bancos. As principais áreas de atuação são:

  • Recuperação de crédito;

  • Renegociação de dívidas;

  • Assessoria na confecção e gerenciamento de contratos bancários, especialmente os de financiamento.

Direito Civil

A atuação constante e eficiente garante resultados imediatos. As atividades preponderantes deste departamento, entre outras, são:

  • Recuperação de créditos;

  • Sucessão familiar;

  • Inventários, arrolamentos e partilhas;

  • Falências e Recuperação Judicial;

  • Relações de consumo;

  • Indenizações morais e/ou materiais;

  • Elaboração de pareceres.

Direito Contratual

Elaboração de contratos, termos de parceria, atuação em um amplo universo de contratos e documentos legais necessários para o cumprimento das expectativas dos clientes. Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

  • Elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais;

  • Constituição de garantias;

  • Assistência em compra, venda, fusão e incorporação de empresas.

Direito Econômico / Concorrência

O Direito Econômico / Direito da Concorrência tem como objetivo principal a promoção de uma economia competitiva por meio da prevenção e da repressão de ações que possam limitar ou prejudicar a concorrência, com base na lei antitruste. Atuação junto ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assim composto pelo CADE (“Conselho Administrativo de Defesa Econômica”); SDE (“Secretaria de Defesa Econômica”), SEAE (“Secretaria de Acompanhamento Econômico”) e Agências Regulatórias, para:

 

Consultoria e elaboração de pareceres na matéria, preparação de atos de concentração, representações e defesas em matéria concorrencial e regulatória.

Direito Empresarial e Societário

A equipe responsável por esse ramo do direito presta consultoria em matéria societária e empresarial em geral, que se traduz em completa assessoria em todos os aspectos legais relacionados ao pleno desenvolvimento empresarial. Dentre outras, fazem parte do rol de atividades:

  • Constituição de sociedades limitadas e por ações;

  • Assessoria em operações de compra e venda de empresas, de ativos e de estabelecimentos;

  • Negociação e implementação de joint-ventures, consórcios, sociedades em conta de participação, acordos de acionistas e outras formas de associação empresarial;

  • Implementação de fusões, cisões e incorporações.

Direito Imobiliário

Nossa equipe é altamente capacitada a lidar com as questões jurídicas na área imobiliária. Advogados especializados assessoram nossos clientes, orientando-lhes em suas negociações. As principais atividades da área são:

  • Incorporações;

  • Análise de documentos;

  • Assistência em venda e compra de imóveis;

  • Locações

Direito Penal

A área de Direito Penal é dedicada  à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas. Com atuação desde a fase investigativa, contemplando a representação perante o Poder Judiciário até os Tribunais Superiores.

Direito do Trabalho e Previdenciário

Os profissionais responsáveis por essa área atuam de maneira decisiva no planejamento das estruturas de emprego e na prevenção de litígios.

 

Direito Tributário

A equipe de profissionais do escritório  é especializada no planejamento de estratégias de pagamento de tributos, assim como em causas litigiosas nos níveis administrativos e judiciais.

 

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